Código de Posturas de Goiânia
- Insightify Coworking
- há 4 dias
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Mudanças significativas que impactam diretamente quem empreende, trabalha ou vive na capital.
Goiânia conta com um novo Código de Posturas desde 28 de janeiro de 2024. A legislação, sancionada em dezembro de 2023, substituiu o antigo código que estava em vigor desde 1992 e trouxe mudanças significativas que impactam diretamente quem empreende, trabalha ou vive na capital.
Mais do que atualizar normas antigas, o novo código reflete uma cidade que está em transformação, acompanhando os avanços no modo como vivemos, trabalhamos e ocupamos os espaços urbanos. Ele moderniza e simplifica regras, facilitando a vida de quem empreende e promovendo um ambiente urbano mais funcional e inteligente.
Por que essa atualização é importante?
O novo Código de Posturas estabelece normas que regulam o uso dos espaços públicos, o funcionamento das atividades econômicas e a convivência entre cidadãos, empresas e o poder público. Agora, Goiânia tem uma legislação mais conectada com as demandas atuais da sociedade, permitindo que novas formas de trabalho, como os coworkings e escritórios virtuais, sejam reconhecidas e devidamente regulamentadas.
Destaques da nova lei que você precisa saber:
👉 Fim da obrigatoriedade de alvará para atividades de baixo risco
Atividades consideradas de baixo grau de risco não precisam mais de alvará de funcionamento, reduzindo burocracias e acelerando o início das operações.
👉 Licenciamento facilitado para atividades de médio risco
Empreendimentos de médio grau de risco agora podem ser licenciados com o fornecimento de dados básicos e uma declaração de responsabilidade.
👉 Alvará com validade anual e renovação automática
O alvará de funcionamento passa a ter validade de um ano, com renovação automática mediante o pagamento da taxa correspondente.
👉 Regras atualizadas para mobiliários urbanos e parklets
Monumentos, esculturas e estruturas como parklets precisam estar fora da faixa livre de circulação e atender às normas técnicas de acessibilidade. As regras garantem segurança, mobilidade e uso consciente dos espaços públicos.
👉 Parklets com uso público e regras claras
Essas estruturas, que ampliam temporariamente a calçada, só podem ser instaladas em vias com velocidade de até 50km/h e não podem ocupar vagas de estacionamento prioritárias ou áreas essenciais, como pontos de ônibus e hidrantes.
E os coworkings?
Agora é oficial: modelos contemporâneos de ocupação como coworkings, escritórios virtuais e business centers possuem regulamentações específicas dentro do novo código.
Isso significa mais segurança jurídica para quem atua com esses serviços e um reconhecimento legal que favorece o crescimento desse tipo de atividade na capital.
Para quem já empreende ou pretende iniciar um novo projeto, essa é uma excelente notícia: a legislação municipal reconhece e apoia novas formas de empreender, inovar e crescer.
Acesse a íntegra do novo código
Para acessar o Código de Posturas de Goiânia, clique no arquivo abaixo:
Estamos conectados com o futuro de Goiânia
No Insightify Coworking, acreditamos que o ambiente ideal para empreender também depende de um ecossistema urbano funcional, inteligente e favorável à inovação.
O novo Código de Posturas é um avanço importante nesse sentido, e reforça o nosso compromisso em oferecer espaços preparados para as demandas do presente e do futuro.
Se você busca estrutura, liberdade e apoio para desenvolver seu negócio com segurança, nós somos o lugar certo para isso.
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